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Mês do orgulho LGBTQIA+

Segundo pesquisa, a população LGBTQIA+ no Brasil relatou aumento de violência contra a comunidade


Por Carol Amorim - Algo Mais Consultoria e Assessoria


Neste mês de junho, no dia 28, é comemorado o Dia do Orgulho LGBTQIA+, data que não apenas celebra a diversidade, como marca a luta pelos direitos dessa comunidade. Em 2019, a LGBTfobia passou a ser criminalizada no Brasil. Mas, apesar dessa conquista, os crimes contra essa população ainda são recorrentes.


Segundo a pesquisa da organização de mídia Gênero e Número, com apoio da Fundação Ford, mais de 90% das pessoas LGBTQIA+ no Brasil relataram o aumento de violência nessa população. Desta porcentagem, 51% relataram ter sofrido algum tipo de violência relacionada à orientação sexual ou à identidade de gênero. E destas, 94% sofreram violência verbal. Em 13% dos casos, as ocorrências foram de violência física.


Em fevereiro de 2021, o gastrônomo Felipe Pacheco, 26, passou por mais um episódio de homofobia, mas que, dessa vez, resultou em denúncia. Ao contrário das agressões verbais que sofreu desde a fase escolar, Felipe teve os pertences roubados ao sair do trabalho por um homem que, além de lhe ter dirigido xingamento, afirmou que cometeu homicídio a homens gays por prazer.


“Quando isso aconteceu, eu contei não só para amigos, mas relatei em redes sociais. Eu consegui foto dele, fiz uma movimentação nas redes e, por causa disso, várias vítimas dele vieram falar comigo. Após a minha denúncia, ele foi condenado e está preso até hoje”, conta.


Felipe relata ainda que o acusado seduzia gays na parte baixa de Maceió para praticar “terror psicológico" e que tomou a decisão em denunciar devido ao sentimento de raiva pelo que aconteceu com ele e outros homossexuais.


“Estava cansado e queria fazer justiça às outras vítimas que não tiveram coragem por questões familiares, por não serem assumidas e não quererem se expor. A maioria dessas vítimas eram homens bem mais velhos, que eram atraídos pela carência e falta de afeto, muito presentes no meio”, explica.


Após o episódio, Felipe Pacheco ainda revelou que ficou com medo de andar na rua e de alguma situação semelhante acontecer com ele, mas que, apesar disso, conseguiu encontrar forças para seguir em frente.


Transfobia no ambiente escolar


Quando Isaac Victor de Oliveira, 19, tinha 14 anos, passou por uma série de agressões verbais, morais e físicas por expressar a sua identidade de gênero na escola. O ápice se deu quando uma das alunas que estudava com ele chegou às vias de fato após se negar a chamá-lo pelos pronomes masculinos e pelo nome social.


“Como repudiei as falas, ela levantou e me empurrou em direção às bancas da sala. Ela chegou a jogar cadeiras em cima de mim, me chutou e continuou desrespeitando meus pronomes masculinos e meu nome social. Depois que conseguiram fazer com que ela parasse, fui levado junto com ela para uma sala fechada onde não pude entrar em contato com minha mãe por cerca de duas horas”, revela.


Após a mãe de Isaac tomar conhecimento do episódio e da negligência da escola em não comunicar o ocorrido ao Conselho Tutelar, a denúncia foi realizada na delegacia. Ao final dos trâmites legais, a responsável pela acusada foi condenada a prestar serviços comunitários e a menor e a família ficaram impedidas de se aproximar de Isaac mediante uma medida protetiva.


“Sem o apoio que tive da minha mãe, acredito que teria desistido de frequentar a escola bem novo e não teria me tornado a pessoa que sou hoje, que luta em prol das pessoas trans”, afirmou.


Direitos da população LGBTQIA+


O advogado Geovanny Souza, membro da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem do Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), também já sofreu homofobia durante a fase escolar e, atualmente, luta em prol da comunidade por meio da sua profissão. Ele faz o alerta que os crimes lgbtfóbicos devem ser denunciados, mesmo que não ocorram por meio de agressão física.


“A LGBTfobia deve ser denunciada na primeira ocorrência, pois a partir da primeira situação, é um fio para as agressões (sejam elas físicas ou verbais) se intensificarem e chegarem a um patamar mais grave. Se faz necessário também que o crime seja registrado nos Boletins de Ocorrência para que dados sejam gerados e, consequentemente, chamem a atenção do poder público para a elaboração de políticas públicas”, explica.


A docente do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit/AL), Viviane Galvão, reforça a necessidade de comunicar os casos de violência ao dizer que as vítimas podem realizar o Boletim de Ocorrência em delegacias ou pela internet no https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/, além de poder denunciar por contato telefônico, através do 190 (Polícia Militar) ou pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos).


Em caso de crimes ocorridos na Internet, ela conta que a denúncia pode ser feita no portal Safernet (https://new.safernet.org.br/denuncie) e que mais orientações sobre como agir ao ser vítima de LGBTfobia pode ser acessadas no app TODXS.


“A depender da forma da agressão (física, verbal ou moral), a comprovação pode ser mais ou menos difícil. Por isso, é importante que a vítima busque juntar o máximo de evidências possíveis da agressão. Desde prints de conversas e postagens em redes sociais, áudios até realização de corpo de delito. Para quem comete LGBTfobia, a pena é de um a três anos, além de multa. E se houver divulgação ampla de ato lgbtfóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena é de dois a cinco anos, além de multa”, esclarece.